A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança até os seis anos. A proposta pedagógica para este nível de escolaridade é baseada na concepção de que a criança deve compreender o seu desenvolvimento nos diferentes contextos sociais, ambientais, culturais e nas interações e práticas sociais, relacionadas às mais diversas linguagens e a variados conhecimentos, para construir sua própria identidade.

Os princípios educativos em que se apoia a educação infantil são:

• Respeito à dignidade e aos direitos da criança, consideradas nas suas diferenças individuais, sociais, econômicas, culturais, étnicas, etc.
• Direitos da criança de brincar, como forma de expressão, de pensamento, de interação e comunicação infantil;
• Acesso da criança aos bens culturais, ampliando o desenvolvimento das capacidades de expressão, comunicação, de interação social, de ética, de estética;
• Socialização da criança por meio de sua participação e inserção nas mais diversas práticas sociais;
• Aprendizagem desenvolvida a partir da problematização de situações contextualizadas, levando em conta a visão do mundo da criança;
• Saber reflexivo, construído mediante problematização da realidade e busca de soluções, produzindo conhecimentos cada vez mais significativos.